“Um conjunto de pessoas unidas por um vínculo, que pode ser de sangue ou, muitas vezes, apenas afetivo”, essa é uma das definições possíveis para o conceito de família.

Nesse grupo, assim como em qualquer outro, podem surgir alguns conflitos ou situações que necessitem do auxílio de um advogado. Para essas ocasiões, existe o Direito de Família, que cuida da relação entre os membros de uma mesma família, pensando no gerenciamento de pessoas e bens.

Com mais de 20 anos de experiência, o escritório Medeiros Advogados Associados conta com profissionais altamente capacitados e prontos para se empenharem 100% na resolução do seu caso. Veja algumas situações que envolvem o Direito de Família:

Sucessões

Sucessão é a transferência de herança ou legado a um herdeiro por meio de lei ou testamento. Essa figura do direito acontece em caso de morte de um ente da família.

Esse tipo de situação pede um inventário, que é o levantamento de todos os bens, direitos e até mesmo dívidas do ente falecido. O inventário é extremamente importante em casos nos quais o falecido não deixou um testamento e pode ser realizado de forma extrajudicial, por meio de escritura pública.

O planejamento sucessório existe quando há a divisão de bens entre herdeiros antes mesmo de o ente falecer. Entre em contato para realizar consultoria sobre esse assunto com nossos advogados.

Divórcio

O divórcio pode ocorrer de duas maneiras: extrajudicial e judicial. O primeiro é o mais rápido de ser finalizado, pois, quase sempre, conta com uma concordância, entre as duas partes, sobre o término da relação.

Já o divórcio judicial pode ocorrer de duas maneiras: consensual ou litigiosa. O divórcio consensual exige que as duas partes concordem com itens como guarda de filhos, partilha de bens e pensão alimentícia, por exemplo.

Quando não há esse tipo de acordo, a solução é partir para o divórcio litigioso, que exige um processo na justiça. Todos esses casos necessitam da orientação e ação de um advogado.

Reconhecimento de união estável

A procura pelo reconhecimento de união estável aumenta a cada dia. Essa forma de constituir família foi reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Tem características muito particulares e é considerada diferente da união tradicional resultante de um casamento civil.

Porém, mesmo sendo uma forma alternativa de se unir a alguém, a união estável conta com direitos e deveres, como um casamento, e é preciso ter conhecimento sobre isso antes de reconhecê-la. É aí que está a importância de um advogado especializado para tirar todas as dúvidas do casal e fornecer orientação durante o processo de reconhecimento de união estável.

Guarda de menores

A separação de um casal com filhos pode gerar embates no que diz respeito à guarda de menores. Segundo a lei, ela pode ser exercida pela guarda compartilha ou pela guarda unilateral.

A primeira divide igualmente a guarda entre o pai e a mãe do menor de idade, ao passo que a segunda dá o direito da guarda a apenas um dos pais.

Planejamento Sucessório

Dentro do campo familiar, sempre é importante prever conflitos e antecipar decisões. Neste quesito, o escritório Medeiros Advogados Associados trabalha com as melhores e mais atualizadas técnicas para garantir a união familiar. Da mesma forma, quando, em caso de morte, faz-se necessária a partilha de bens sucessórios, buscamos afastar qualquer possibilidade de entrevero ou divisão familiar.

Nosso objetivo é oferecer soluções individualizadas, elaboradas caso a caso.

Nós nos empenhamos ao máximo em resguardar as melhores vontades de nossos clientes, propondo planejamentos sucessórios que, além de prever divisões familiares, garantam respeito às últimas vontades e a minimização de custos para nossos clientes.

Entre em contato conosco pelo telefone (67)3213-0359 ou e-mail atendimento@medadv.com.br e marque um horário para conversar com nossos associados.

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